Dr. Paulo é pré-candidato a deputado estadual
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
O evento emitirá certificado e as inscrições incluem café da manhã, almoço e coffee break
Os policiais foram com o ladrão até o bar e o comerciante acabou preso em flagrante por receptação
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
A orientação do Sindsef é para que o servidor fique atento às correspondências postais e a caixa de e-mail pessoal, pois tão logo receba a notificação é preciso levar a conhecimento do sindicato
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Segundo representantes da instituição, há dias que conseguiram coletar apenas 19 bolsas
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Pré-candidato disse que adversários estão tentando misturar água com óleo por um projeto de poder, não de desenvolvimento
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
O corpo será velado na funerária São Cristóvão a partir das 8h de amanhã (Segunda-feira, 23) e o sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério de Santo Antônio
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Prefeito de Jaru tenta ‘calar’ a imprensa da cidade
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
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“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
Massagem relaxante e desportiva com ventosa
Ontem
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